ONG condenada por criticar maus tratos a animais em Barretos apresenta reclamação ao STF
22/2/2011 13:35
O Projeto Esperança Animal (PEA) ajuizou Reclamação (RCL 11292) no Supremo Tribunal Federal contra decisão da Justiça de São Paulo que impediu a vinculação dos organizadores da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos com a tortura ou maltrato de animais e a condenou ao pagamento de indenização por dano moral. A entidade alega “manifesta e odiosa censura judicial à liberdade de expressão do pensamento” e pede que o STF suspenda liminarmente a determinação e casse em definitivo a decisão – que também é objeto de recurso ordinário.
A ação originária foi movida na Justiça paulista pela associação “Os Independentes”, promotora da Festa do Peão, contra a ONG, que promoveu campanha, principalmente em seu site na internet, contra o uso de animais em rodeios. A entidade alegava que a ONG teria enviado diversas mensagens e e-mails aos patrocinadores da festa dissuadindo-os a não patrocinar os rodeios e vinculando o evento à tortura de animais. As críticas diziam respeito, principalmente, à utilização do “sedém”, artefato que causa desconforto ao animal e o leva a saltar, corcovear e escoicear.
A sentença de primeiro grau vedou a vinculação da Festa de Barretos à tortura de animais, e determinou que a PEA, “em toda e qualquer mensagem relacionada com a realização do rodeio”, faça “expressa menção que na Festa do Peão de Boiadeiro não há maltrato a animais” e fixou indenização por dano moral. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), ao apreciar apelação cível, “manteve a censura e elevou a indenização” – decisão que, para a entidade, “não passa de repugnante censura para proibir a divulgação de opinião que contraria o poder econômico” dos promotores do rodeio.
Na ação apresentada ao Supremo, o Projeto Esperança Animal se define como entidade não governamental voltada para a proteção da fauna brasileira, e afirma que a promotora da festa, “embora sem negar o uso de animais e de artefato que os fazem corcovear, postulou que a Justiça impusesse um ‘cala boca’ pelo mero exercício do direito de crítica, impedindo-a de exercer sua atividade”. O principal argumento da ONG é a decisão do STF no julgamento da ADPF nº 130, “firmando a impossibilidade de censura, ainda que pelo Poder Judiciário”, e declarou a incompatibilidade da Lei de Imprensa com a Constituição Federal.
 |
| Organizadores,patrocinadores,peões e público presentes, amarrem fortemente seus próprios testículos e sintam a emoção do rodeio |
Para a organização, “o Brasil não vive ‘estado de sítio’, e a entidade tem o direito de defender legítima causa social e ser contra rodeios em geral”. Sustenta que sua atividade, “reconhecidamente de interesse da ‘coletividade em geral’, sobrepõe-se a ‘eventuais suscetibilidades’, principalmente de caráter meramente econômico”, e que a matéria vai além do interesse das partes. “Se a censura vale para o presente caso, valerá para todos os demais”, afirma.
O relator da Reclamação é o ministro Joaquim Barbosa.
CF/CG
http://correiodobrasil.com.br/
José Franson - O rodeio de Barretos, como todos os rodeios, são um circo de horrores para os animais. Crueldades sem limites, praticados por humanos sem coração nem ética. Os organizadores são torturadores por excelência. Não participe destes horrores medievais. Não vá... não patrocine para não manchar sua marca com tortura.... ajude a acabar de vez com espetáculos que incentivam a violência...
José Franson - O rodeio de Barretos, como todos os rodeios, são um circo de horrores para os animais. Crueldades sem limites, praticados por humanos sem coração nem ética. Os organizadores são torturadores por excelência. Não participe destes horrores medievais. Não vá... não patrocine para não manchar sua marca com tortura.... ajude a acabar de vez com espetáculos que incentivam a violência...
Paz aos humanos e animais. Amém...
Veja artigo sobre o sedém escrito pela advogada Elisabete de Mello.
http://amigosdosanimaisdetatui.blogspot.com/2011/03/tortura-e-martirio-nos-rodeios-barretos.html
Detalhes dos acontecimentos veja Detalhes dos acontecimentos veja - http://isto-nao-e-legal.blogspot.com/2011/03/pea-quando-o-dever-e-defesa-dos-animais.html#comment-form
http://www.youtube.com/watch?v=j4VssMGNQ
Veja artigo sobre o sedém escrito pela advogada Elisabete de Mello.
http://amigosdosanimaisdetatui.blogspot.com/2011/03/tortura-e-martirio-nos-rodeios-barretos.html
Detalhes dos acontecimentos veja Detalhes dos acontecimentos veja - http://isto-nao-e-legal.blogspot.com/2011/03/pea-quando-o-dever-e-defesa-dos-animais.html#comment-form
ASSINE A PETIÇÃO - ENDEREÇADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
Ministro suspende censura a ONG que questiona maus tratos a animais em Barretos
1/3/2011 16:05, Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à organização não-governamental Projeto Esperança Animal (PEA) suspendendo decisão da justiça paulista que proibiu a entidade de vincular os organizadores da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos à tortura ou maltrato de animais.
A cautelar foi concedida na Reclamação (Rcl 11292) apresentada pela PEA contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, além de manter a proibição, elevou o valor fixado em primeiro grau para indenização por dano moral contra a associação “Os Independentes”, promotora da festa. “Há espaço suficiente para diferentes opiniões na esfera pública, e é importante para a democracia brasileira que continue assim”, afirmou o ministro.
O relator considerou que a decisão de proibir a veiculação da opinião de que o uso do sedém* é cruel viola o entendimento do STF na ADPF 130, que considerou a Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal. “Trata-se de juízo que tem fundamento ético, ligado a uma determinada opção de vida e a uma determinada forma de se relacionar com os animais, opinião que não é uníssona e nem de longe compartilhada por todos os cidadãos brasileiros”, observou Joaquim Barbosa.
“A mera existência e circulação de uma opinião divergente sobre os rodeios não ofende os direitos de quem os organiza, patrocina ou frequenta”, ponderou o ministro. “Salvo raríssimas exceções – penso, por exemplo, na proibição do discurso do ódio existente em várias democracias -, não cabe ao Estado, nem mesmo ao Judiciário, proibir ou regular opiniões”.
CF/CG
* instrumento que causa desconforto nos animais, fazendo-os saltar e escoicear.
Leia mais:
22/02/2011 – ONG condenada por criticar maus tratos a animais apresenta reclamação
http://correiodobrasil.com.br/
ASSINE A PETIÇÃO - ENDEREÇADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/assinar/7064
http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/assinar/7064
__._,_.___
__._,_.___
17 comentários:
Crianças mal-amadas que se tornam sádicas para descontar suas frustrações de carências e chamar a atenção, torturam animais: insetos, anfíbios, mamíferos e tudo que passar na sua frente. Quando se tornam adultas, viram peões de rodeios, ou sádicos em outras modalidades. Os homens da lei precisam aprender a analisar fatos com sentimentos mais sutis, como um bom detetive que faz bom uso da psicologia. Não apenas ver os fins ('entretenimento'), mas analisar os meios (crueldade=desajuste social). E criar um sistema de educação que acabe com a ignorância em relação aos animais, que aproxime homem e animal (sempre terapêutico, bem para o corpo e para a alma), pois é preciso atacar a causa da doença. O mundo será evoluído quando isto acontecer, acabarão-se as permissividades, o sofrimento diminuirá consideravelmente.
Pessoas covardes e/ou subornáveis, respondem às críticas apelando, pois não têm argumentos de fundamento. Só um idiota não vê que existe MUITO SOFRIMENTO em rodeios. Isso DENIGRE a imagem de uma cidade. Pessoas evoluídas não freqüentarão lugares que tratam seus animais com desrespeito. E analisando os interesses alheios: estatísticamente, pessoas evoluídas são mais BEM SUCEDIDAS, conseqüentemente, dariam muito mais lucros à cidade (que abdicar dos rodeios e investir em cultura verdadeira). Isso serve para São Roque também, cidade em que resido.
COMO SEMPRE NESTE PAIS, TUDO É INVERTIDO. SÓ UM CEGO PRA NÃO ENXRGAR QUE NÃO HÁ SOFRIMENTO NOS RODEIOS. MEU DEUS, QUE PAIS É ESSE??
HUMMMMMM....ISSO TA CHEIRANDO PROPINA PARA CONTINUAR ESSE MEIO MALDITO DE ARRECADAR GRANA PARA MAFIOSOS, ENQUANTO HOUVER ESSE TIPO DE CORRUPÇÃO O MUNDO TA FU----!!!!!
QUE DEUS AJUDE OS ANIMAIS, PQ OS HUMANOS JA FORAM PRAS PICAS
Temos que escrever pra todos os patrocionadores deste horror... Faz tempo que ja´faço isto... acredito que eles já perderam muito e por isto precisam tirar dinheiro agora das ongs pra pagar... se a moda pega.... Mas, não podemos desistir... temos que continuar... Isto há de acabar...
A Sociedade Vegetariana Brasileira Grupo Rio - SVB-RIO - solidariariza-se com ong PEA e disponibiliza-se em ajudá-la para o que for preciso, incluindo-se, aqui, suporte jurídico.
Força, união e solidariedade - pelos direitos animais.
FORA, RODEIO, DO BRASIL INTEIRO.
Fico horrorizada com esse circo odioso q é o rodeio... Realmente estamos no fim dos tempos qdo, as pessoas, ficam ao redor de vários animais e ainda aplaudem tamanho sofrimento...
PEA, veja se não há como recorrer mais uma vez dessa atrocidade... Se bem q, até o STF estando de acordo com a crueldade, como disse a amiga acima, isso tem cheiro de propina...
POR FAVOR STF, VCS Q PROMOVEM A JUSTIÇA NO BRASIL NÃO DEVE ESTAR EM CONLUIO COM ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS...
Gostaria de lembrar a PEA que em 2006 os organizadores do rodeio de Barretos foram proibidos pela Justiça de realizar a PROVA DO "LAÇO EM DUPLA" pela ação movida pelo Ministério Público paulista,por ficar evidente maus tratos aos animais.
Como é que agora dizem que não há maus tratos aos
animais ?
Se a justiça dá o mau exemplo e não cumpre a
Constituição , nós também não precisaremos
cumprir as Leis, nem pagar impostos ou votar
ACREDITO PIAMENTE NA LEI DIVINA, NA LEI DO RETORNO, NÃO DEVERÍAMOS TER ESSE SENTIMENTO TÃO RUIM NO CORAÇÃO, MAS NÃO DÁ!!!! E TRANSFIRO A ESSES DESGRAÇADOS TODO O MEU ÓDIO!!!
SOMANDO FORÇAS, COM NOSSA DIVULGAÇÃO E - PRINCIPALMENTE - ASSINANDO A PETIÇÃO ABAIXO - A SER ENDEREÇADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/assinar/7064
Eu só peço a Deus que um dia o homem seja colocado no lugar de um animal desses, pois a crueldade é tamanha que me da nojo só de ver , quanto mais ver, assistir uma desgraça dessas, a eles todo o meu repudio.odeio eles.
Bom eu queria que as pessoas que fazem isso.
passa-se tempos sofrendo assim pra ver se é bom!
Quando eu crescer quero ter um espaço e colocar todos os animais abandonados lá. Parabéns pelo Blog e vê se assim para com essas barbaridades com os animais. Poxa eles não tem alma por tanto temos que fazer essa vida deles valer apena aqui.
Beijos abraço a todos.
bom ,tambem acho tudo isso mas vamos ver por outro lado , melhor ele recocheteando peão e pisando na cabeça deles que pendurado no frigorifico
Acredite,só bois jovens vão para a arena, depois são assassinados nos frigoríficos.
UM DIA A VIDA VAI COBRAR DE TUDO QUE ESTÃO FAZENDO COM ESTAS CRIATURAS!!!!!!!!!!! UMA JUDIAÇÃO ASSIM, COM OS ANIMAIS NÃO TEM EXPLICAÇÃO
sr José Franson e todos os outros: ATENÇÃO... SOU UM AMANTE DE RODEIO E SEI TD E UM POUCO MAIS,ESSAS PROVAS CITADAS A CIMA (FOTOS) JA ESTÃO PROIBIDAS NO BRASIL,AINDA BEM... :D
UM ANIMAL PARA RODEIO (TOURO) TEM O SEU DONO QUE POR SINAL TRATA-OS MUITO BEM,UMA MONTARIA TEM 8 SEGUNDOS,(E O SEDEM NÃO É PRESO AOS TESTICULOS DOS ANIMAIS) O TOURO PARA SE APOSENTAR ELE TEM QUE TER NO MAXIMO 4:00H DE MONTARIA AO LONGO DE SUA CARREIRA UM ANIMAL NUNCA VAI SER ABATIDO E NÃO ``ASSASSINADO´´ COMO O SR FALOU ENTÃO VAMOS CUIDAR DAS NOSSAS VIDAS PQ OS TOUROS QUEM CUIDA SÃO SEUS DONOS OBRIGADOO!!!!!!
Não lhe daremos tréguas ... e peço de todo coração, tem tantas maneiras de se divertir sem crueldades... pense nisto. Grato.
Postar um comentário