Contrato de Adoção de Animais domésticos

Luana Michels Publicado em Protetoras de Animais, ONG e de adeptos da Causa . (Facebook) Luana Michels CRIOU o Documento: "CONTRATO DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS": Pelo Presente Instrumento Particular de ADOÇÃO DE ANIMAL, de hum Lado, um o / adotante__________________________, inscrita no RG de n: __________, CPF n º º___________ Residente e domiciliado (a) à_______________________________N º____, ap. ___Bairro _____________, Cidade ________________ Estado ______, Cep :___________, Data de nasc: _____/_____/______. Com Telefones residencial e celular de numero ___________ - ____________, e e-mail, orkut, blog, facebock, site etc :_________________________ _______ e, de Outro Lado, um protetor (a) doador (a) ______________________________ __, Inscrita no RG n º de ____________________, CPF N º___________ ficam Justos e contratados o seguinte: Term 1 ª - Por livre e espontânea Vontade da Parte adotante, SEM coação OU Influência de Quem Quer Que SEJA, Realiza e assina Este Contrato, por ato inter vivos, com o Segundo dos acima qualificados, de ora los Diante denominado protetor (a) doador (a ) gratuitamente, Mas com condições e encargos denominados Seguir um: o ADOTANTE declaração, Que AO Assinar Este Contrato, apos SUA Leitura Completa, ciente está online, e-Maior de 18 Anos e de acordo com o FICA como cláusulas ora Presentes, Sendo Responsável Por Seu cumprimento , assumindo uma Responsabilidade Plena Sobre a Vida Digna, a Saúde Educação eA fazer animais adotado, descrito um Seguir: Nome ___________ IDADE __________, ________, cor da especie canina □ □ felina, □ □ macho fêmea, Castrado (), vacinado () e vermifugado (), RGA n °___________. I - DA LEI: Term 2 ª - O Primeiro dos acima qualificados, de ora los Diante denominado Simplesmente ADOTANTE, declaração Que AO assumir uma Responsabilidade Sobre this serviços vivo, entende Estar soluçar como sanções da Lei Federal 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e da Lei Municipal 13,131 de 18 de maio de 2001 (Lei de Posse Responsável), Visto Que está offline ciente de Opaco abandonar, soltar, deixar fugir, Colocasia-lo los Risco de Morte, nao Alimentar, acorrentar, Bater e amedrontar São Formas de maus Tratos com pena Prevista nd lei, e, ESSE Por Motivo, compromete-SE Que QUALQUÉR das situações acima TODAS Serao de como Formas evitadas. II - DOS ENCARGOS: Term 3 ª - A Parte adotante declaração Que si compromete um assumir, a Partir deste Momento, a Educação, o bem-Estar, OS Cuidados com SUA Saúde Física e Psicológica, Bem Como OS encargos Totais parágrafo possibilitar-LHE Uma Vida Digna, Uma Vez Que uma Constituição Federal da República brasileira dispõe no "caput, do Seu ARTIGO 225, QUE" Todos temperatura Direito AO Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, Bem Comum de OSU do povo e essencial à sadia Qualidade de Vida, impondo-SE AO Poder Público e à coletividade o Dever de Defende-lo e preserva-lo como parágrafo Presentes e Futuras Gerações ". Term 4 ª O ora ADOTANTE compromete-si, um Castra-lo, Caso ainda nao tenha SIDO Castrado Ou não tenha IDADE Suficiente Para tanto, estando ciente de Opaco los Caso de descumprimento DESTA exigência, e, EM havendo uma procriação de animais que, um guarda do animais adotado retorna imediatamente AO protetor (a) doador (a), Bem Como um guarda de Todos os filhotes SEUS, OS cais Quais d'Orsay Serao entregues conjuntamente com o Cão ora adotado. Term 5 ª - O ADOTANTE ainda compromete-si, um LeVar this animais parágrafo consulta veterinária Pelo Menos UMA Vez Por Ano (Vacinas Polivalente e anti-rábica) e Semper Opaco necessário, uma Colocar Redes de Proteção OU Telas NAS Janelas e sacadas OU cercas e muros , Que impeçam uma Passagem do parágrafo animais uma rua quando necessário e, EM Hipótese alguma Fazer QUALQUÉR Tipo de Cirurgia de mutilação, os tais Como corte de orelhas, rabos, cordas vocais; UO não Caso de gatos, Extração das Garras. Entende Que uma Responsabilidade e encargos OS vacinações Financeiros de, Tratamentos, Cirurgias, Consultas médico-veterinárias, Bem Como QUALQUÉR Gasto OU necessidade de uma QUALQUÉR Natureza Referente Este animal, uma Partir da adoção, e exclusivamente Seu e Opaco desen Procurar imediatamente Médico Veterinário hum credenciado parágrafo promover como vacinações, vermifugações e Tratamentos necessárias. Term 6 ª - O animais adotado PoDE serviços visitado los QUALQUÉR Época Pelo doador UO Por Seu Representante apos Avisar e Acordar com o adotante e, si verificados maus-Tratos de QUALQUÉR especie, o animais poderá serviços Retirado da guarda do adotante imediatamente, o qua incorrerá NAS penas previstas NAS leis. Term 7 ª - O ADOTANTE compromete-si, um dar Informações Claras e objetivas Por Telefone e e-mail-que Semper para Procurado (a) Pelo (a) protetor (a) doador (a) Dúvidas havendo cumprimento do Presente do Contrato. Caso o animais nao si adapte los SUA Residencia, comprometo-SE o Comunicar um (a) protetor (a) os antes de QUALQUÉR outra Atitude e, si Preciso, delegar-lo AO protetor (a) doador (a), Nunca Más DOA- eis UO da-lo uma outra Pessoa SEM uma permissão do protetor (a) doador (a). Term 8 ª - Nenhuma das Obrigações assumidas Neste Contrato acarreta ônus parágrafo QUALQUÉR uma Entidade protetor ou (a) doador (a). De Todos os Meus Familiares estao de acordo com ESTA adoção e compreendem o Que animais Vivera não Mínimo Por 10 Anos. ASSIM, o adotante assume um total Responsabilidade Pelo Seu bem-Estar um DESDE Juventude comeu uma velhice, nd nd Saúde e Doença. III - DAS SANÇÕES: Term 8 º - Em Caso de o animais serviços entregue AO adotante los SUA Residência OU Outro locais acordado empreendedorismo como partes, nao Serao cobrados OS custódio acarretados Pelo transportá-se animais adotado, salvo acordo pré-estabelecido Entre OS contratantes OU NA Hipótese de, los Sendo Cidade distinta los fazer o quali animais Encontra si, ocorrer devolução infundada e Imediata Por exigência do adotante. Term 9 ª - EM CASO DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA, MAUS-Tratos, Abandono OU NO CASO DE FACILITAÇÃO OU Intenção DE PERMISSÃO DE FUGA DO ANIMAL ADOTADO, FATO ESTE QUE Venha A ACARRETAR A NECESSIDADE DE QUALQUÉR TRATAMENTO PARA DOENÇAS, BEM COMO Medidas de BUSCA, PROCURA E CAPTURA DO ANIMAL A PROTETOR (O) (A) doador (A), ESTE (A) eStara Autorizado (A) A TOMAR AS Medidas cabíveis, COMO O ANIMAL Recolher, LEVA-LO PARA TRATAMENTO Veterinario, DISTRIBUIR Panfletos E FAZER DIVULGAÇÃO POR MEIO MIDIÁTICO Dentre OUTRAS QUESTÕES, A FIM DE ACHA-LO E / OU TRATÁ-LO, SENDO TODOS OS Custódio de Responsabilidade PLENA E TOTAL DO ADOTANTE QUE PERMITIU QUE PRATICOU OU QUE FOSSE PRATICADO OS ACIMA DESCRITOS Fatos, O QUAL DeVera RESSARCIR O ( A) PROTETOR (A) doador (A). Term 10 ª - Em Caso de configuração de QUALQUÉR DOS CASOS acima, automaticamente, estipula-SE UMA multa de R $ 200,00 um serviços Paga Pelo adotante. Term 11 ª - Para firmeza e Como Prova de ASSIM Justos e contratados estarem, assinam o Presente Instrumento Particular de ADOÇAO ANIMAL DE, EM Duas vias de Igual Teor, nd Presença de testemunhas Que Tudo um assistiram e tiveram Conhecimento. Com Efeito, o descumprimento de QUALQUÉR Term ora estabelecida Gera uma rescisão contratual, o Que possibilita uma Busca e apreensão Imediata do animal (extrajudicialmente OU judicialmente). Dados, ______ ___________________ Nome do adotante los letra de forma. __________________________ Adotante: Afiro Que li, estou ciente, aceito e Assino Este Contrato _____________________________________ Protetor (a) doador (a) _________________________________________ Testemunhas: ________________________________

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