quinta-feira, 28 de julho de 2011

Vitória - MP aprova grupo especial de promotores de defesa animal - SP

MAIS UMA CONQUISTA PARA A CAUSA ANIMAL
A pedido de Feliciano Ministério Público cria Grupo de Promotores

O deputado estadual Feliciano Filho, por sugestão da Promotora de Justiça Dra. Vânia Tuglio, atua desde 2009 para que sejam criados no Ministério Público de São Paulo um Grupo Especial de Promotores de Justiça e uma Promotoria Especial para Defesa Animal.

Em 20 de Abril de 2010 Feliciano protocolou oficialmente a solicitação para a criação deste Grupo de Promotores, para atuarem em casos relacionados exclusivamente a denuncias de maus tratos contra animais. Na ocasião o parlamentar solicitou também a criação de uma Promotoria Especial para atender estes crimes. 
O Procurador Geral do Estado comprometeu-se em atender as solicitações de Feliciano, estabelecendo um cronograma de atividades. Em um primeiro momento Fernando Grella Vieira enviou, em 03 de Junho de 2010, umarecomendação a todos os promotores do Estado de São Paulo para empenharem maior atenção às questões relacionadas aos crimes praticados contra os animais.
E agora, seguindo o cronograma firmado, foi aprovada a criação Grupo Especial de Promotores, que pôde ser estabelecido sem a necessidade de Lei. Já a Promotoria Especial, que requer legislação para ser instituída, será viabilizada em longo prazo. 

Você pode acompanhar todo o empenho de Feliciano, desde 2009, para mais essa conquista em seu site:


Assista à entrevista que o Procurador concedeu a Feliciano em 20 de Abril de 2010:

http://www.upanimais.org.br/planetabicho/?p=429

Embora a vitória seja da causa animal, faz-se necessário esclarecer um pequeno equívoco que está sendo divulgado.

Promotoria de Defesa Animal requer legislação específica para ser criada, portanto cabe ao Procurador Geral elaborar o projeto de lei e encaminhá-lo à Assembleia Legislativa, que deverá aprová-lo, para então ser sancionado pelo Governador do Estado.

A criação do Grupo Especial de Promotores não demanda burocracia, sendo sua criação uma iniciativa do Procurador Geral de Justiça, dependo de sua aprovação apenas pelo Òrgão Especial do Colégio de Procuradores Gerais.

A atuação do deputado estadual Fernando Capez para a criação da Promotoria de Defesa Animal foi efetiva e louvável, o requerimento de sua criação foi protocolado em 14 de Abril de 2010. Veja aqui

Em 20 de Abril de 2010, o deputado estadual Feliciano Filho se reuniu com o Procurado Geral do Estado e solicitou a criação doGrupo Especial de Promotores, e da Promotoria de Defesa Animal. Veja aqui

Em 03 de Agosto de 2010 o deputado estadual Fernando Capez se reuniu com o Procurador Geral de Justiça e e entregou um requerimento para a criação do Grupo Especial de Promotores, reforçando a necessidade de sua criação, que já havia sido solicitada pelo deputado Feliciano Filho. Veja aqui.

Sendo assim é necessária a parabenização de ambos os parlamentares, ao deputado estadual Feliciano Filho, que por sugestão da Promotora de Justiça Dra. Vania Tuglio, teve a iniciativa de solicitar  a criação deste Grupo Especial de Promotores, agora denominado 
GECAP - Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento do Solo Urbano, e ao deputado estadual Fernando Capez que teve uma atuação efetiva e ratificou a solicitação de Feliciano, reconhecendo a necessidade da criação do Grupo de Promotores, e atuando também para que ele fosse criado.

Embora essa seja uma vitória dos animais, ainda devemos lutar para a criação da Promotoria de Defesa Animal.

Lilian Rockenbach
 

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Assuntos relacionados à Defesa dos Animais
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CCZ de São Paulo - Saiba o que aconteceu depois da manifestação
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Leishmaniose - Saiba mais sobre essa doença que nos ameaça 

Vegetarianismo pelos animais

Assista a resgates de animais no YOUTUBE
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Em cada corpo de animal, reside um espírito imortal, em evolução rumo a humanização, através de seculares milênios e incontáveis reencarnações.

Campanha nacional permanente - “Fecha canil do CCZ - Tortura nunca mais” Eu aderi. (cole o slogan/link no email, blog, seja criativo)

Um comentário:

Anônimo disse...

parabéns ao dep. feliciano que, mostrou ser um homem de bem,cidadão que merece o posto que ocupa como nosso representante.meus agradecimentos a promotora de justiça dra.vania tuglio pelo seu empenho,mulheres assim nos dão orgulho de sermos brasileiros.a causa animal é uma causa humanitária.simone trisch