segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Ministério Público de SP cria grupo para defesa de animais


Gecap poderá ter até cinco promotores criminais dedicados à área.
Deputado estadual Fernando Capez afirma que há demanda reprimida por serviço.

O veterinário Danilo Testa e o pit bull queimado com óleo em SP (Foto: Arquivo pessoal)O veterinário Danilo Testa e o pit bull queimado
com óleo em SP (Foto: Arquivo pessoal)
Procuradores criminais do estado de São Paulo poderão integrar a partir de agora um grupo especializado em apurar denúncias de maus-tratos contra cães, gatos, pássaros e outros animais domésticos. A determinação está no ato normativo 704, que cria o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano (Gecap). O ato foi assinado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira.
Os promotores vão atuar apoiados em leis como a 9.605/98, que trata de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A criação do Gecap permitirá ao Ministério Público atuar em representações, inquéritos policiais, procedimentos investigatórios criminais e em termos circunstanciados, assim como também nos processos criminais que envolvam a prática de crimes de parcelamento e ocupação irregular do solo urbano (Lei nº 6.766/79).
Autor da proposta, o promotor de Justiça e deputado estadual Fernando Capez afirma que a criação do Gecap é o primeiro passo na direção da criação de uma promotoria de defesa animal. "Esse grupo vai receber denúncias, representações e vai poder investigar. Nossa expectativa é de que em pouco tempo o volume de trabalho ligado à área animal acarrete a criação da promotoria", disse Capez. Segundo o parlamentar, existe demanda reprimida por esse tipo de atuação do Ministério Público em São Paulo.
Deputado Estadual SP
Fernando Capez
Segundo Capez, o grupo deverá ter de três a cinco promotores criminais, que terão de elaborar relatórios mensais e trimestrais de atuação. O deputado afirmou que eles terão poder de investigação. E deu um exemplo de como a promotoria pode ser útil nesse caso.
"Chegou ao meu conhecimento, há 20 dias atrás: um cara colocou no site na sexta-feira que no domingo ele iria esquartejar o gato dele e colocar o filme na internet. Ele fez um torneio: esquartejo ou não esquertejo. Estava vencendo que ele devia matar o gato. Fiquei sem ação. A quem se pode recorrer? Eu fui diretamente ao Deic, delegacia de crimes cibertnéticos, e consegui que eles localizassem o sujeito", afirmou.
Desde 2008, a UIPA empenha- se por  uma atuação mais efetiva do Ministério Público Estadual Paulista, frente às notícias de maus-tratos a animais.
 
Em ofício de 18 (dezoito) laudas, encaminhado em 9 de dezembro de 2008 ao Procurador Geral de Justiça Dr. Fernando Grella Vieira, a UIPA expôs, em detalhes, a problemática que enfrenta  para salvaguardar os animais da crueldade.
  
Convém lembrar que o Deputado Estadual Fernando Capez, em 12 de abril de 2010,  encaminhou petição ao Procurador Geral de Justiça  para a criação de uma promotoria para atuar  na tutela dos  animais. Em sua  petição,  o parlamentar citou a UIPA e suas ponderações sobre o descaso das autoridades para com as denúncias de maus-tratos, documento que fundamentou o pedido do parlamentar.
  
Recentemente, a entidade encaminhou ofício ao Órgão Especial de Procuradores de Justiça de São Paulo, órgão máximo do Ministério Público, reiterando seu pedido para criação do grupo sugerido pelo Deputado Capez.
Às 2h15 da madrugada de hoje, 29 de Julho 2011 a presidente da UIPA foi avisada, em  mensagem eletrônica enviada pelo Excelentíssimo Senhor Dr. Sérgio Turra Sobrane - Subprocurador-Geral de Justiça, da criação do GECAP - Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento do Solo Urbano que,dentre outras atribuições, será responsável pela defesa dos animais na Capital.   Segue abaixo, cópia integral da mensagem recebida:
 
"Dra. Vanice Orlandi,


Tem este a finalidade de comunicar a criação no MPSP do GECAP - Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento do Solo Urbano que, dentre outras atribuições, será responsável pela defesa dos animais na Capital.
Atenciosamente,
Sérgio Turra Sobrane - Subprocurador-Geral de Justiça"

fonte - 
http://redebichos.ning.com/forum/topics/criado-o-gecap-grupo-ser


Campanha nacional permanente - “Fecha canil do CCZ - Tortura nunca mais” Eu aderi. (cole o slogan/link no email, blog, seja criativo)

Um comentário:

Anônimo disse...

é MUITO TRISTE VER ESSES COVARDES E IGNORANTES, MENTES DOENTIAS - PRECISAM PRATICAR ESSAS CRUELDADES PRA QUE CONSIGAM SENTIR-SE MACHOS, HOMENS, NO ENTANDO NÃO PASSAM DE UM IGNORANTES, IDIOTAS, SEM NENHUM RESPEITO PELA VIDA, QUEREM GANHAR, ENRIQUECER NAS CUSTAS DE SOFRIMENTO E DOR DE INDEFESOS E INOCENTES ANIMAIS...AMOOOO QDO UM ANIMAL CONSEGUE ATINGIR, PEGAR, MATAR UM ESTÚPIDO DESSES... É PORISSO QUE JÁ NÃO SUPORTAMOS MAIS O MUNDO CHEIO DE AGRESSORES, DOENTES MENTAIS, ISSO TUDO INSTIGA MENTES JÁ Q NÃO SÃO NORMAIS.É PRECISO EDUCAR MAIS E TER LEI RÍGIDA, E NÃO BRANDA COMO TEM SIDO.