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sexta-feira, 5 de agosto de 2011

ANVISA PROIBE CAPINA QUÍMICA NAS CIDADES


Ministério Público proíbe a prática da capina química em área urbana
 
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por sua Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, instaurou ação civil pública em face ao município de Uberaba que proíbe a prática da capina química em área urbana. O município de Uberaba, por qualquer funcionário ou empresa terceirizada, ou de suas Secretarias Municipais se realizar o procedimento conhecido como 'capina química', em qualquer espaço do perímetro urbano, pagará multa no valor de R$ 10 mil.
Conforme o 1º Promotor de Justiça de Uberaba, Carlos Alberto Valera, em ultimato, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) expressa sua postura inabalável sustentando que a prática da capina química em área urbana não está autorizada pela Ansiva ou por qualquer outro órgão e não há nenhum produto agrotóxico registrado para tal finalidade.
Ainda segundo Valera, a Lei Estadual n. 10.545/1991, em seu art. 12 submete à pena de reclusão de dois anos a quatro anos, além da multa de 100 a 1.500 UPFMG o empregador, o profissional, o responsável ou o prestador de serviços que deixar de promover as medidas necessárias de proteção à saúde e ao meio ambiente. "O seu regulamento decreto nº 41.203/2000 classifica como infração utilizar agrotóxico ou afim em desacordo com os cuidados relativos à saúde, ao meio ambiente e à qualidade do produto final, (Art. 24, VIII), bem como a aplicação de agrotóxico ou afim não recomendados para a cultura (art. 31, §3º, item 3)", alerta.

Proibição - De acordo com o promotor, o Ministério Público concede a antecipação de tutela, a fim de proibir que o município de Uberaba, por qualquer funcionário ou empresa terceirizada, ou de suas Secretarias Municipais venha a realizar o procedimento conhecido como 'capina química', em qualquer espaço do perímetro urbano, com a imposição de multa diária. "A multa será no valor de R$ 10 mil de forma solidária entre o ente público e o eventual agente político ou servidor que tenha dado causa ao ato ilegal, para cada oportunidade em que for utilizado o referido procedimento, independentemente das demais sanções cabíveis, dentre elas criminais e administrativas. A eventual aplicação de multa deverá ser revertida para o Fundo Estadual dos Interesses Difusos (Fundif), junto ao Banco do Brasil S/A - agência nº 1615-2 - conta corrente nº 7175-7", acrescenta.


ANVISA PROIBE CAPINA QUÍMICA NAS CIDADES


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA publicou matéria em seu site informando que a capina química feita com agrotóxicos, em áreas urbanas expõe a população ao risco de intoxicação, além de contaminar a fauna e a flora local. Por esse motivo, tal prática não é permitida. Para orientar municípios de todo país sobre os perigos do uso de agrotóxicos nas cidades, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (1), nota técnica sobre o tema.

“Esse esclarecimento está sendo efetuado devido ao recebimento de inúmeras denúncias sobre a realização dessa prática ilegal e questionamentos da sociedade sobre a real necessidade da pulverização desses produtos químicos em ruas, calçadas, praças e parques das cidades”, diz Dirceu Barbano, diretor da Anvisa. Devido à ausência de segurança toxicológica, desde 2003 a Agência não permite a aplicação de herbicidas em ambientes urbanos.

José Franson - As prefeituras estão usando a capina química em todo Brasil, sem nenhuma preocupação com a vida e o meio ambiente. A aplicação dos venenos tem Tatuí está sendo feito a noite, longe dos olhares dos cidadãos, matam impiedosamente todos os insetos, toda vida existente, os pássaros que se alimentam dos insetos mortos também morrem, os cães e gatos que comem grama ficam envenenados, a chuva leva os venenos para os córregos matando toda vida existente. Uma barbaridade e crueldade sem limites. Chega... Vamos evoluir, o animal humano não é o senhor dos viventes....!!!
 
Campanha nacional permanente - “Fecha canil do CCZ - Tortura nunca mais” Eu aderi. (cole o slogan/link no email, blog, seja criativo)

7 comentários:

Anônimo disse...

atitude bem tomada da anvisa,visando a ética eo respeito ao meio ambiente.alguém tem que por ordem na casa...simone trisch

Davi Rutigliano disse...

Tenho o prazer de informar a todos que, com base no artigo aqui publicado, convenci o proprietário do prédio em que moro alugado, a não promover uma capina química. Já temos um terreno a menos com veneno em Florianópolis, Santa Catarina!

José Franson disse...

Grato por comentar amigo Davi, fiquei muito feliz por ser útil postando informações para proteger os animais e o meio ambiente. Parabéns pela sua atitude, exemplar...

Anônimo disse...

entao vc prefere continuar vivendo entre ratos, mosquitos transmisores de dengue dengue hemorragica, etc etc, sou eng agronomo, e estudei isso td q vcs se iludem ao escutar e ver algo falado por uns leigos nos assuntos de defensivo. hj existem varios defesivos q nao deixam residuos no solo após ingestao pela planta , e assim ela começa a secar ele é volatilizado e nao lixiviado, com isso nao ocorre dano algum ao solo. antes d falar algo procure ler primeiro pra depois falar de algo com claresa. gratooo

Anônimo disse...

em predios td bem mas existem locais q sao de dificil acesso e manutençao, por isso o uso de capinas quimicas ou , mas no caso seu ai do predio isso chamase preguiça, de o zelador pegar uma enxadinha e arrancar ervas daninhas. abraços ae a e le o depoimento q mandei pro amigo seu ai embaixo falowww

José Franson disse...

Sr. Engenheiro agrônomo - Talvez queira discutir o assunto com os especialistas da Anvisa que proibiram o uso da capina química em área urbana... devem ser todos uns iletrados.... eles não têm a clareza do amigo...

Anônimo disse...

primeiramente Sr agrõnomo, não foi falado qual tipo de produto foi usado. A tecnologia é um vício tal qual o peixe. Morre pela boca. O sr ingereria esse produto tão vislumbrado pelo digníssimo?
na minha cidade estou resolvendo, baseado na lei 9605, via Judiciário.
Passei dois anos juntando provas contra um aglomerado de faculdades. peguei!
O problema não é simplesmente a capina química, e sim, a queimada que vem logo após.
Estuda mais, que sua formação ou faculdade é muito fraca.
Tudo prejudicial à saúde da vida, esta sendo abolido.
Certamente é um vendedor de agrotóxicos. Um agrônomo fracassado.
Isso é a pura verdade!