sexta-feira, 5 de agosto de 2011

ANVISA PROIBE CAPINA QUÍMICA NAS CIDADES


Ministério Público proíbe a prática da capina química em área urbana
 
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por sua Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, instaurou ação civil pública em face ao município de Uberaba que proíbe a prática da capina química em área urbana. O município de Uberaba, por qualquer funcionário ou empresa terceirizada, ou de suas Secretarias Municipais se realizar o procedimento conhecido como 'capina química', em qualquer espaço do perímetro urbano, pagará multa no valor de R$ 10 mil.
Conforme o 1º Promotor de Justiça de Uberaba, Carlos Alberto Valera, em ultimato, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) expressa sua postura inabalável sustentando que a prática da capina química em área urbana não está autorizada pela Ansiva ou por qualquer outro órgão e não há nenhum produto agrotóxico registrado para tal finalidade.
Ainda segundo Valera, a Lei Estadual n. 10.545/1991, em seu art. 12 submete à pena de reclusão de dois anos a quatro anos, além da multa de 100 a 1.500 UPFMG o empregador, o profissional, o responsável ou o prestador de serviços que deixar de promover as medidas necessárias de proteção à saúde e ao meio ambiente. "O seu regulamento decreto nº 41.203/2000 classifica como infração utilizar agrotóxico ou afim em desacordo com os cuidados relativos à saúde, ao meio ambiente e à qualidade do produto final, (Art. 24, VIII), bem como a aplicação de agrotóxico ou afim não recomendados para a cultura (art. 31, §3º, item 3)", alerta.

Proibição - De acordo com o promotor, o Ministério Público concede a antecipação de tutela, a fim de proibir que o município de Uberaba, por qualquer funcionário ou empresa terceirizada, ou de suas Secretarias Municipais venha a realizar o procedimento conhecido como 'capina química', em qualquer espaço do perímetro urbano, com a imposição de multa diária. "A multa será no valor de R$ 10 mil de forma solidária entre o ente público e o eventual agente político ou servidor que tenha dado causa ao ato ilegal, para cada oportunidade em que for utilizado o referido procedimento, independentemente das demais sanções cabíveis, dentre elas criminais e administrativas. A eventual aplicação de multa deverá ser revertida para o Fundo Estadual dos Interesses Difusos (Fundif), junto ao Banco do Brasil S/A - agência nº 1615-2 - conta corrente nº 7175-7", acrescenta.


ANVISA PROIBE CAPINA QUÍMICA NAS CIDADES


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA publicou matéria em seu site informando que a capina química feita com agrotóxicos, em áreas urbanas expõe a população ao risco de intoxicação, além de contaminar a fauna e a flora local. Por esse motivo, tal prática não é permitida. Para orientar municípios de todo país sobre os perigos do uso de agrotóxicos nas cidades, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (1), nota técnica sobre o tema.

“Esse esclarecimento está sendo efetuado devido ao recebimento de inúmeras denúncias sobre a realização dessa prática ilegal e questionamentos da sociedade sobre a real necessidade da pulverização desses produtos químicos em ruas, calçadas, praças e parques das cidades”, diz Dirceu Barbano, diretor da Anvisa. Devido à ausência de segurança toxicológica, desde 2003 a Agência não permite a aplicação de herbicidas em ambientes urbanos.

José Franson - As prefeituras estão usando a capina química em todo Brasil, sem nenhuma preocupação com a vida e o meio ambiente. A aplicação dos venenos tem Tatuí está sendo feito a noite, longe dos olhares dos cidadãos, matam impiedosamente todos os insetos, toda vida existente, os pássaros que se alimentam dos insetos mortos também morrem, os cães e gatos que comem grama ficam envenenados, a chuva leva os venenos para os córregos matando toda vida existente. Uma barbaridade e crueldade sem limites. Chega... Vamos evoluir, o animal humano não é o senhor dos viventes....!!!
 
Campanha nacional permanente - “Fecha canil do CCZ - Tortura nunca mais” Eu aderi. (cole o slogan/link no email, blog, seja criativo)

10 comentários:

Anônimo disse...

atitude bem tomada da anvisa,visando a ética eo respeito ao meio ambiente.alguém tem que por ordem na casa...simone trisch

Davi Rutigliano disse...

Tenho o prazer de informar a todos que, com base no artigo aqui publicado, convenci o proprietário do prédio em que moro alugado, a não promover uma capina química. Já temos um terreno a menos com veneno em Florianópolis, Santa Catarina!

José Franson disse...

Grato por comentar amigo Davi, fiquei muito feliz por ser útil postando informações para proteger os animais e o meio ambiente. Parabéns pela sua atitude, exemplar...

Anônimo disse...

entao vc prefere continuar vivendo entre ratos, mosquitos transmisores de dengue dengue hemorragica, etc etc, sou eng agronomo, e estudei isso td q vcs se iludem ao escutar e ver algo falado por uns leigos nos assuntos de defensivo. hj existem varios defesivos q nao deixam residuos no solo após ingestao pela planta , e assim ela começa a secar ele é volatilizado e nao lixiviado, com isso nao ocorre dano algum ao solo. antes d falar algo procure ler primeiro pra depois falar de algo com claresa. gratooo

Anônimo disse...

em predios td bem mas existem locais q sao de dificil acesso e manutençao, por isso o uso de capinas quimicas ou , mas no caso seu ai do predio isso chamase preguiça, de o zelador pegar uma enxadinha e arrancar ervas daninhas. abraços ae a e le o depoimento q mandei pro amigo seu ai embaixo falowww

José Franson disse...

Sr. Engenheiro agrônomo - Talvez queira discutir o assunto com os especialistas da Anvisa que proibiram o uso da capina química em área urbana... devem ser todos uns iletrados.... eles não têm a clareza do amigo...

Anônimo disse...

primeiramente Sr agrõnomo, não foi falado qual tipo de produto foi usado. A tecnologia é um vício tal qual o peixe. Morre pela boca. O sr ingereria esse produto tão vislumbrado pelo digníssimo?
na minha cidade estou resolvendo, baseado na lei 9605, via Judiciário.
Passei dois anos juntando provas contra um aglomerado de faculdades. peguei!
O problema não é simplesmente a capina química, e sim, a queimada que vem logo após.
Estuda mais, que sua formação ou faculdade é muito fraca.
Tudo prejudicial à saúde da vida, esta sendo abolido.
Certamente é um vendedor de agrotóxicos. Um agrônomo fracassado.
Isso é a pura verdade!

Simone Gargioni disse...

Meu filho de quatro patas de apenas oito anos morreu faz dez dias porque comeu capim com veneno que meu vizinho passou no passeio da casa dele sem ao menos colocar um aviso. Não se trata só do solo tem a questão dos animais tbm. Eu fui passar com ele na guia porque ele não sai sozinho, e acabou tendo essa morte trágica. Estou muito mal!

Simone Gargioni disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Simone Gargioni disse...

E os animais que morrem intoxicados porque aplicam e nem sequer avisam que a área está com veneno? Foi o que ocorreu comigo levei meu filhote para passear e ele comeu capim envenenado e morreu faz dez dias. Estou inconformada!